Guilherme Henrique de Oliveira Santos 
Uma organização sem fins lucrativos, também conhecida como OSC (Organização da Sociedade Civil), é uma entidade jurídica cujo propósito principal não é gerar lucro para seus membros ou proprietários, mas sim promover uma causa ou realizar atividades de interesse público. No Brasil, essas organizações desempenham um papel crucial em diversas áreas, como assistência social, educação, …
A audiência de custódia é um procedimento legal fundamental que garante que aqueles detidos pela polícia sejam levados perante um juiz em um prazo específico após a prisão, geralmente dentro de 24 a 48 horas. Este momento é crucial, pois define se a pessoa continuará detida ou será liberada sob certas condições. Diante dessa situação …
Audiência de Custódia é um procedimento legal que garante que uma pessoa detida pela polícia seja levada perante um juiz dentro de um prazo específico após a prisão, geralmente dentro de 24 a 48 horas. Este procedimento é uma medida crucial para proteger os direitos fundamentais dos indivíduos e garantir que não sejam detidos ilegalmente …
Ser detido pode ser uma experiência assustadora e confusa, mas saber como agir pode fazer toda a diferença. Neste guia, vamos explorar os passos importantes a serem tomados em caso de prisão em flagrante ou prisão preventiva, garantindo que você possa proteger seus direitos e tomar as medidas necessárias para sua defesa legal. Mantenha a …
Se você já se viu envolvido em um acidente de trânsito, sabe o quão confuso e estressante pode ser lidar com as consequências. Neste guia abrangente, vamos abordar passo a passo o que você precisa saber para enfrentar essa situação da melhor maneira possível, respondendo às perguntas mais comuns e fornecendo orientações importantes, de acordo …
Quando uma pessoa é presa em conexão com um crime e aguarda julgamento, muitas vezes é concedida a oportunidade de pagar uma fiança para garantir sua liberdade provisória até a conclusão do processo judicial. No entanto, o destino da fiança paga pode ser uma fonte de incerteza e dúvida para muitos indivíduos envolvidos em processos …
