Artigos sobre assuntos relacionados à direito cível.
Introdução: Explorando os Limites do Direito de Propriedade sobre Tesouros Numismáticos Achados No contexto jurídico, o direito de propriedade é um dos pilares fundamentais que regem as relações entre os indivíduos e seus bens. No entanto, quando nos deparamos com tesouros numismáticos achados, uma série de questões complexas e nuances legais emergem, desafiando as concepções …
Nos dias atuais, a internet é essencial para a maioria das pessoas, sendo utilizada para trabalho, estudos, comunicação e entretenimento. Nesse contexto, a prestação de serviços de internet por parte das companhias provedoras assume um papel crucial na vida cotidiana. No entanto, quando ocorrem falhas na prestação desse serviço, é importante que os consumidores estejam …
No contexto jurídico brasileiro, os RPVs (Requisições de Pequeno Valor) são uma modalidade de pagamento utilizada para quitar dívidas decorrentes de condenações judiciais contra a Fazenda Pública, sejam elas federais, estaduais ou municipais. Essas requisições são destinadas a pagamentos de valores considerados pequenos, geralmente até 60 salários mínimos, e visam garantir uma tramitação mais rápida …
Uma organização sem fins lucrativos, também conhecida como OSC (Organização da Sociedade Civil), é uma entidade jurídica cujo propósito principal não é gerar lucro para seus membros ou proprietários, mas sim promover uma causa ou realizar atividades de interesse público. No Brasil, essas organizações desempenham um papel crucial em diversas áreas, como assistência social, educação, …
Se você já se viu envolvido em um acidente de trânsito, sabe o quão confuso e estressante pode ser lidar com as consequências. Neste guia abrangente, vamos abordar passo a passo o que você precisa saber para enfrentar essa situação da melhor maneira possível, respondendo às perguntas mais comuns e fornecendo orientações importantes, de acordo …
