Entenda quando a redução do limite do cartão sem aviso prévio é ilegal, o que diz a Resolução BCB nº 96/2021 e como provar o dano moral em compras negadas no comércio. A redução do limite do cartão de crédito é uma realidade no mercado bancário. Instituições financeiras podem revisar risco, ajustar políticas e, sim, …
Quando o Instagram desativa um perfil sem motivação específica, o usuário—enquanto consumidor—pode exigir judicialmente a reativação com base no CDC e na boa-fé. Os juízes costumam conceder tutela de urgência com multa diária (astreintes) para garantir o cumprimento. Se a ordem não é observada, é possível majorar a multa, executar os valores vencidos (SISBAJUD) e adotar medidas adicionais; dano moral só é reconhecido com prova concreta do abalo. O foco é recuperar o perfil e proteger a atividade econômica.
Nos dias atuais, a internet é essencial para a maioria das pessoas, sendo utilizada para trabalho, estudos, comunicação e entretenimento. Nesse contexto, a prestação de serviços de internet por parte das companhias provedoras assume um papel crucial na vida cotidiana. No entanto, quando ocorrem falhas na prestação desse serviço, é importante que os consumidores estejam …
