Artigos sobre assuntos relacionados à direito criminal.
O crime de tráfico de drogas é uma questão complexa que frequentemente levanta dúvidas e preocupações na sociedade. Entre as indagações mais comuns está a busca por uma resposta à pergunta: existe uma quantidade mínima de substâncias ilícitas necessárias para configurar esse delito? A compreensão das nuances envolvidas nesse tema é fundamental para uma aplicação …
Receber uma intimação da Polícia Civil ou Federal para prestar esclarecimentos pode ser uma experiência angustiante e cheia de incertezas. No entanto, é fundamental manter a compostura e adotar as medidas apropriadas para lidar com essa situação delicada. Este guia oferece orientações valiosas sobre como agir ao ser intimado, visando garantir uma abordagem estratégica e …
Quando falamos sobre prisão em flagrante no Brasil, é crucial compreender os procedimentos legais envolvidos, incluindo os prazos estabelecidos para comunicar a detenção às autoridades competentes. Neste artigo, exploraremos o que a legislação brasileira estabelece em relação aos prazos para prisão em flagrante, destacando a importância de uma comunicação rápida e eficiente para garantir os …
mulher mais velha namora menor de idade
O uso de algemas por parte das forças policiais é uma medida que suscita diversas questões sobre os direitos individuais e a necessidade de garantir a segurança de todos os envolvidos. Neste artigo, sob o título “Quando a Polícia Pode Me Algemar?”, vamos esclarecer as circunstâncias em que um policial poderá utilizar algemas, levando em …
A audiência de custódia é um procedimento legal fundamental que garante que aqueles detidos pela polícia sejam levados perante um juiz em um prazo específico após a prisão, geralmente dentro de 24 a 48 horas. Este momento é crucial, pois define se a pessoa continuará detida ou será liberada sob certas condições. Diante dessa situação …
Audiência de Custódia é um procedimento legal que garante que uma pessoa detida pela polícia seja levada perante um juiz dentro de um prazo específico após a prisão, geralmente dentro de 24 a 48 horas. Este procedimento é uma medida crucial para proteger os direitos fundamentais dos indivíduos e garantir que não sejam detidos ilegalmente …
Ser detido pode ser uma experiência assustadora e confusa, mas saber como agir pode fazer toda a diferença. Neste guia, vamos explorar os passos importantes a serem tomados em caso de prisão em flagrante ou prisão preventiva, garantindo que você possa proteger seus direitos e tomar as medidas necessárias para sua defesa legal. Mantenha a …
